Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.

Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Prisão domiciliar pode ser concedida além das hipóteses previstas na LEP

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Recurso especial. Execução. Cheques pós-datados. Repasse à empresa de factoring. Negócio subjacente. Discussão. Possibilidade, em hipóteses excepcionais.

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

Habeas Corpus Homicídio qualificado. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Paciente que se encontra na condição de foragido.

Segregação necessária para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster

Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS

O exame do pedido de rescisão de sentença meramente homologatória de cálculos se torna inviável pela ?inexistência de tese jurídica a fundamentar a decisão apontada como rescindenda para ser confrontada com as questões trazidas a análise na ação rescisória?

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Mandado de segurança. Servidor público. Retenção de vantagens pessoais. Teto constitucional retenção.

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio

Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento

Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]